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* O RETRATO DA ÉTICA COMERCIAL NO BRASIL.

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           Welington Almeida Pinto
             

Choveu bastante na madrugada de 30 para o primeiro dia do último mês desse ano. Daí, o mês de dezembro amanheceu em tons escuros. Mesmo assim, o sol fraco da manhã cinzenta tentava aparecer, como podia, filtrado pelas densas nuvens irradiando reflexos de dúvidas sobre o tempo nesse mês na região da capital mineira. Isso não explica, mas avalia em parte meu balanço como consumidor brasileiro em 2009.

Olhando por esse lado, para mim não foi um ano muito legal. Tanto que nem o Código de Defesa do Consumidor, mesmo sendo eu editor de dois sites sobre o assunto na Internet, foi capaz de me proteger em certas ocasiões. Comecei o ano brigando na Justiça com a poderosa Unimed.  No fim, é claro, morri na praia. Em Primeira Instância o TJMG me favoreceu com o direito de retornar ao plano antigo, mas, em Segunda, o Tribuna caçou esse direito.  Empate Técnico.  Mas, quem levou a melhor foi a Operadora de planos de saúde.  Decisão atingiu a mim e a milhares de usuários de planos de saúde Brasil afora que firmaram contratos antes da Lei 9.656, de 3 de junho de 1998; todos obrigados a migrar para um plano bem mais caro para obter a cobertura hospitalar necessária. Adeus à Jurisprudência a favor da imensa massa de usuários de planos de saúde.  Penso que é grave a situação.

Muito bem, como consumidor entusiasmado e com as facilidades de comprar pela Internet, colecionei  em 2009 mais aborrecimentos nessa relação de consumo do que satisfações. Não é por aí, mas fatos até cômicos, apesar de tudo.
           

 Primeiro: do Ponto Frio.com, comprei um fogão Continental que até hoje teima em não acender o forno.
             

Segundo: a Mesbla.com  vendeu-me um roteador TP-Link,  que estragou no primeiro mês de uso. Pior: a fábrica não tem assistência técnica em Belo Horizonte - o grande magazine nem  responde meus queixumes de consumidor lesado.
           

Terceiro: da Comprafacil.com encomendei um medidor de pressão que não aceita regulagem de jeito nenhum. Reclamei. A empresa foi atenciosa, mas até hoje não resolveu o problema do aparelho, nem deu o sinal verde para enviá-lo de volta como mando o Código.
           

Quarto: do Shoptime.com   comprei um cartão de memória para máquina fotografia que não deu certo. Em contato com a empresa, reconheceu meus direitos e logo me enviou um impresso Sedex/EBCT para processar a devolução numa agencia dos correios, como sempre lotada de gente. Dois meses passados, a Shoptime.com alega que não recebeu o produto de volta e os correios garantem que a possibilidade de extravio é zero.

No mesmo pedido Shoptime.com também comprei um computador Positivo. Bonito, mas logo deu sinais de prosaico. Em menos de dois meses apagou de vez. Ontem, procurei a assistência técnica para resolver o problema. Outra loucura. Por incrível que pareça, das quatro empresas de assistência técnica do catálogo do fabricante, apenas uma funciona para atender produtos em garantia. Em síntese:  até cinco dias só para dar o diagnóstico. Se tiver que trocar peças,  outros quinze.

Quinta: 14 de novembro desse mesmo ano comprei na ‘Telha Norte’ um determinado produto. Depois de faturado o vendedor me informou que o estoque daquela loja havia esgotado  e dentro de 5 dias estaria à minha disposição. Tudo bem. Paguei e, mesmo assim, fui embora feliz com a aquisição.  No dia marcado voltei à loja e também não levei o diabo do produto. Outra o promessa: retirar a coisa dois dias à frente. Na data remarcada, outra falha. Muito educado, o atendente ficou de me ligar assim que a mercadoria chegasse, até porque reclamei que os telefones que tenho dessa empresa não atendem hora nenhuma. Revoltado, em casa passei logo um e-mail para a para a matriz da Telha Norte relatando o episódio. E, agora, depois de tanto desrespeito ao consumidor, pedia que me entregasse o produto comprado em minha residência. Até hoje, nada. Não entregaram e, muito menos, responderam.

Sexta: semana passada  comprei um produto no Carrefour induzido pelo preço propagado num folhetim que recebi em casa. Na loja, mais propaganda da promoção em cartazes espalhados e um locutor num megafone convidando o consumidor a comprar a loja toda em promoção.  Levei até quantidade maior do produto anunciado. Ao chegar em casa, examinando o cupom fiscal, uma  grande surpresa:  no caixa paguei  o preço cheio, isto é, sem o desconto garantido pela promoção.  Posso garantir que a situação é muito indigesta, mesmo sabendo que mais cedo ou mais tarde, no Brasil, corremos o risco de passar por isso. Senti-me  um cidadãozinho tratado como bobo nas mãos dos franceses.  Trocadilho à parte, mas isso me cheira a um tremendo “fourto”. 

Que coisa, hein!...  Uma guerra sem limites entre consumidores e fornecedores! Nosso Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.078/90 já atingiu sua maioridade. E, apesar de ser uma das Leis mais modernas de todo o mundo ainda deixa brasileiros desapontados com seus direitos sendo tratados de forma tão medieval;  verdadeira comédia de baixo nível. Escritor de poesia que sou ainda alimento esperança que todos esses violentos equívocos não se transformem numa velha tragédia grega e que as empresas estrangeiras, no caso, tratem os brasileiros da mesma forma que seus clientes nos países de origem.

               
• FBN© 2009 * O  RETRATO DA ÉTICA COMERCIAL NO BRASIL - Autor: Welington Almeida Pinto - Categoria: crônica, publicada em 01.12.2009 – Jornal Livre/Artigonal-SP – www.cronicasgeraes.blogspot.com - Editor dos sites na Internet: www.codigodoconsumidor.blogspot.com  e www.legislacaobrasileira.kit.net/consumidor

PLANOS DE SAÚDE. EPIDEMIA OCULTA DO CAPITALISMO SELVAGEM

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 Welington Almeida Pinto

Parece brincadeira. Mais duas negativas do meu plano de saúde aconteceram em menos de três meses. Logo após a angioplastia realizada no dia 12 de setembro de 2008, recebi uma cobrança do Hospital no valor de 3.500 reais, com a justificativa de que o Stent implantado em uma de minhas artérias não foi, previamente, autorizado pela Unimed/BH e, por isso, a operadora negou pagar. Outra negativa: agora, no princípio de dezembro, também negou a solicitação de um exame de ressonância magnética dos ossos temporais, pedido médico para investigar a causa de um zumbido nos ouvidos após a intervenção cirúrgica.

Como se não bastasse, o Plano de Saúde pisou na bola de novo. E feio. Em agosto de 2008, fui obrigado a migrar de plano porque o meu, antes da Lei 9.656/98, não cobria o tratamento de um AVC grave, isto é, estenose aguda. Caso contrário, teria que pagar o Stent colocado na artéria vertebral esquerda, precisamente, a suboclusiva na transição cervical para intracraniana. Caro, muito caro.

Corri ao Hospital para saber detalhes do caso e fiquei indignado quando me disseram que a Unimed negava pagar o Stent porque havia autorizado o Stent Liberté, mas foi empregado outro de outra marca, sem explicações convincentes para a substituição.   O esclarecimento da equipe médica era que o Stent programado, na hora da intervenção, não conseguia ultrapassar a lesão, levando o médico a optar pela implantação do Stent Pharos, o mais adequado. Sábia decisão. Em qualquer situação, o papel do médico é indicar o melhor tratamento para seu paciente, pois a vida é o mais importante direito do cidadão - garante a Constituição Federal. Portanto, uma negativa de qualquer procedimento desse gênero, sem dúvida nenhuma, caracteriza falta de seriedade e respeito, podendo levar os Planos de Saúde ao banco dos réus, sobrando constrangimentos para pacientes, médicos e hospital.

E tem mais: em outubro do ano passado o Superior Tribunal da Justiça (STJ) determinou que é o médico, e não o plano de saúde, quem decide sobre o melhor tratamento do doente. Em decisão unânime, a Terceira Turma destacou que o plano de saúde pode estabelecer que doenças estejam sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura. Com esse entendimento, encontrei provimento para requerer na justiça que a Unimed/BH pague todas as despesas feitas no tratamento do meu Acidente Vascular Cerebral.

Bom lembrar que plano de saúde é um contrato de risco feito pelo consumidor que paga, mensalmente, com o objetivo de usar quando precisar. E se, nesse dia, não for bem atendido pela operadora, além de ferir o princípio da boa fé, também fere o artigo 47, do Código de Defesa do Consumidor, que diz: em caso de dúvida, as cláusulas contratuais serão sempre interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

Sem outra saída, procurei o poder judiciário para resolver a questão, porque “Só a Justiça Enquadra os Planos de Saúde”, conforme a manchete de capa do jornal Estado de Minas que circulou dia 23 de novembro de 2008. Na legenda o noticiário estampa a crise: a cena é cada vez mais comum: enquanto o paciente espera por uma cirurgia no Hospital, um advogado tenta na justiça obrigar o plano de saúde a autorizar o atendimento. Diante das freqüentes negativas dos Convênios, os Tribunais se tornaram tábua de salvação para muitos usuários em situação de urgência. Só este ano, pelos menos 235 decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais forçaram as Seguradoras a liberar procedimentos em casos graves.

Na mesma ação, achei por bem, pedir que seja restabelecido o plano de saúde anterior com todas suas cláusulas e coberturas adquiridas desde janeiro de 1993, entendendo-se, por analogia, que o plano estabelecido naquela época cobria todos os procedimentos necessários a qualquer tipo de intervenção cirúrgica.

Afinal, apenas quinze dias depois de migrar de plano para outro com cobertura total, a empresa violou a cláusula que me fez cometer a migração, exatamente, a que garante o atendimento sem restrições. Porém com mensalidade bem mais onerosa: neste mês de dezembro a Unimed/BH me cobrou 687 reais, cerca de três vezes mais do que pagaria no plano antigo. É isso. Os planos de saúde estão transformando a medicina num comércio, numa atividade mercantil. Triste realidade. O acesso à saúde é um direito social.

* FBN© 2008 * PLANOS DE SAÚDE. EPIDEMIA OCULTA DO CAPITALISMO SELVAGEM - Autor: Welington Almeida Pinto - Categoria: Crônica – Publicação:– ‘Jornal Livre’, em  7/12/2008 – SÃO PAULO.

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* O AUTOR E SUA OBRA

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 Welington Almeida Pinto

 

 

Mineiro de São Roque. Apaixona-se desde cedo por livros, pela poesia, por personagens históricos e literários. Em 1971, conclui seus estudos em Passos, Minas, e transfere-se para Belo Horizonte, empregando-se no departamento contábil de uma empresa imobiliária, sem abandonar o gosto pela leitura dos grandes clássicos da literatura universal e a prática de Escritor e Jornalista.

 

Entusiasmado com o movimento cultural da Capital frequenta as reuniões da Academia Mineira de Letras e outras instituições culturais. Estimulado pela criação literária visita cidades da Europa e das Américas. De 1972 a 1976, Estuda no Centro de Pesquisas de Artes Plásticas da ACM, especializa-se em Publicidade e funda sua Agência.

 

No Teatro, produz ‘A Cela’, de sua autoria. Depois adapta e monta ‘Flicts’, de Ziraldo, como peça adulta, ambas dirigidas por Luciano Luppi. Participa da equipe de produção do espetáculo ‘A Noite dos Assassinos’, de José Triana, dirigida por Paulo Cesar Bicalho. Adapta ‘O Pequeno Príncipe’, de Antoine Saint-Exupery, para teatro infanto-juvenil, com trilha sonora de Fernando Boca e direção de Noema Tedesco. Publica Aula-Viva, com 6 scripts temáticos da História do Brasil para aplicação em Sala de Aula.

Eleito para o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, associa-se também à UBE – União Brasileira dos Escritores/São Paulo,SP, à ABRALE-Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos/São Paulo,SP e à AEI-LEJ - Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil/Rio de Janeiro.

 

Publicou contos infantis no Gurilândia, do jornal ‘Estado de Minas’, Belo Horizonte, ‘Zero Hora Infantil’, Porto Alegre e ‘Gazetinha’, do Gazeta do Paraná, Curitiba.

 

Livros Publicados

 

Literatura infantil - Coleção Infantil Vitória Régia/Edita, 1997: ‘A Águia e o Coelho’ – ‘Clin-Clin, o Beija-Flor Mágico’ – ‘Tuffi, o Elefante Equilibrista’ – ‘Seu Coelhino, em Viagem ao Sol’ – ‘O Gato do Mato e o Preá’ e ‘A Caçada’ e ‘O Ataque do Furadentes’.

 

Literatura Infanto/Juvenil/Edições Brasileiras/1998: ‘Malta, o Peixinho Voador no São Chico’ – ‘Santos-Dumont, no Coração da Humanidade’ – ‘A Saga do Pau-Brasil’.

 

Literatura Adulta/Helbra/1969: ‘A Cela’ - Antologia Poética/2008 – ‘O Voo do Pássaro Dourado’.

 

Toponímia/Edita, 1987: ‘Dicionário Geográfico e Histórico do Estado de Minas Gerais’ – Edita, 1986 – ‘Dicionário Geográfico e Histórico do Estado de São Paulo’

 

Legislação Brasileira/Edições Brasileiras/1993: ‘Condomínio e suas Lei’s – ‘Licitações e Contratações Administrativas’ – ‘A Empregada Doméstica e suas Leis’ – ‘Lei do Inquilinato’ – ‘Assédio Sexual no Local de Trabalho’.

 

Dramaturgia/Edita/1978.: ‘A Cela’ – peça adulta, adaptação do livro do mesmo nome – ‘Flicts ‘- adaptação do livro “Flicts”, de Ziraldo – ‘Pequeno Príncipe’ - adaptação do livro “O Pequeno Príncipe”, de Saint Exupéry – ‘História do Brasil, em Aula Viva’ - adaptação de temas históricos para teatro, aplicados em sala de aula -

 

 

Homes na internet: welingtonpinto.blogspot.com – vários livros disponíveis rentabilizados pelo sistema Google Ad Sense. E-mail: welingtonapinto@gmail.com ; welingtonapinto@yahoo.com.br -

 

 

O AUTOR POR ELE MESMO:

 

Quando cheguei ao mundo, no ano de 1949, a 18 de março, a cegonha trouxe junto um anjo. E deixou um recado com a parteira: ... ele vai precisar, sempre. Ao tomar meu primeiro banho, soltei um grito e quase caí das mãos de minha bisavó. Creio que foi um grito e um gesto de alegria, aplaudindo a vida.

 

Aos dez, onze anos descobri a leitura através das obras de Vicente Guimarães ( Vovô Felício), Monteiro Lobato e outros. A partir daí comecei a construir meu universo de palavras, letra a letra, pondo em ordem aquele emaranhado de ideias que fervilhavam em minha cabeça.

 

            Nos anos 1960, apaixonado pela cultura, mudei-me para Belo Horizonte, onde imaginava cursar gratuitamente uma boa universidade. Logo percebi que isso era privilégio para poucos.

 

Autodidata, mergulhei cedo na literatura e no jornalismo, e depois na publicidade, quando iniciei a publicar meus livros. Meu anjo!?... Nem torto nem reto me ensinou a sorver a vida como quem saboreia uma poesia, mesmo que, às vezes, concreta demais.

 

* Encontro na Literatura o compromisso de uma obrigação que há anos venho lutando para cumprir. Welington